Termos de Uso
Atualizado em 17 de agosto de 2026
Estes Termos regem o uso do aplicativo Oração Diária ("app"). Ao baixar ou usar o app, você concorda com eles. Se não concordar, não use o app.
1. O que o app faz
O Oração Diária ajuda você a começar o dia orando: você escolhe uma duração e quais aplicativos ficam bloqueados no seu iPhone até que a oração seja concluída. O bloqueio é feito pelo recurso Tempo de Uso (Screen Time) da Apple, com a sua autorização expressa.
2. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app em dispositivos Apple que você possui ou controla, conforme as Regras de Uso da App Store. Você não pode copiar, modificar, descompilar, fazer engenharia reversa, revender ou distribuir o app.
3. Conta
Algumas funções (como sincronizar seus dados e adicionar amigos) exigem uma conta, criada com Sign in with Apple. Você é responsável por manter o acesso à sua conta Apple e pelas atividades realizadas na sua conta no app. Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o app.
Você pode apagar sua conta e todos os dados associados a qualquer momento, dentro do app, em Ajustes › Conta › Apagar conta.
4. Assinaturas e pagamentos
O app oferece um plano gratuito e o acesso Premium, vendido como assinatura mensal, assinatura anual ou compra única vitalícia. Os preços aparecem no app antes da confirmação, na moeda da sua conta Apple.
- Cobrança. O pagamento é processado pela Apple e debitado da sua conta Apple na confirmação da compra.
- Renovação automática. As assinaturas mensal e anual renovam automaticamente pelo mesmo período, ao mesmo preço, a menos que sejam canceladas ao menos 24 horas antes do fim do período vigente.
- Teste grátis. Quando houver período de teste, a cobrança começa ao fim dele. Cancelar até 24 horas antes do término evita a cobrança. Parte do teste não usada é perdida se você comprar uma assinatura durante o período.
- Vitalício. É pagamento único. Não renova e não gera cobrança recorrente.
- Cancelamento. Pelo iPhone, em Ajustes › seu nome › Assinaturas. Não é possível cancelar pelo app.
- Reembolsos. São administrados pela Apple, conforme a política dela. Podemos ajudar com orientação, mas não processamos reembolsos diretamente.
Podemos alterar preços e a composição dos planos. Mudanças de preço em assinatura vigente só valem após aviso e a sua confirmação, conforme as regras da Apple.
5. Bloqueio de aplicativos: o que ele não é
O bloqueio depende de permissões do sistema operacional e serve como apoio à sua própria decisão de orar. Ele não é uma ferramenta de segurança, controle parental de terceiros ou barreira infalível: pode ser desativado por você, e pode falhar por atualização do sistema, revogação de permissão, reinstalação do app ou restrições do próprio iOS.
Não bloqueamos chamadas de emergência nem funções essenciais do telefone. Use o app com bom senso e não confie nele para situações que exijam acesso imediato a qualquer aplicativo.
6. Conteúdo e uso adequado
O app tem conteúdo de cunho devocional cristão e finalidade de apoio a um hábito pessoal. Ele não presta aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro, e não substitui acompanhamento profissional.
Você concorda em não usar o app para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros — inclusive no envio de convites e interações com amigos dentro do app.
7. Propriedade intelectual
O app, sua marca, textos, sons, ilustrações e código são de nossa titularidade e protegidos por lei. O conteúdo que você cria (como o nome dos seus propósitos e suas anotações) continua seu; você nos concede apenas a permissão necessária para armazenar e exibir esse conteúdo para você e para as pessoas que você escolher no app.
8. Disponibilidade e mudanças
O app é fornecido "como está". Podemos alterar, suspender ou descontinuar funções a qualquer momento. Faremos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou consequências de compromissos perdidos por falha do bloqueio, das notificações ou da sincronização. Nada nestes Termos limita direitos que a lei brasileira garante ao consumidor de forma inafastável.
10. Encerramento
Você pode parar de usar o app e apagar sua conta quando quiser. Podemos suspender o acesso em caso de violação destes Termos ou de uso que prejudique o serviço ou terceiros.
11. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail, e a data no topo desta página é sempre a da versão vigente. Continuar usando o app depois da atualização significa que você concorda com a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias decorrentes deles.
13. Apple
A Apple não é parte destes Termos e não tem qualquer responsabilidade sobre o app ou seu conteúdo. A Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras destes Termos e podem exigir seu cumprimento. Em caso de falha do app em cumprir garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que poderá reembolsar o preço de compra; salvo isso, a Apple não tem outras obrigações de garantia.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@oracaodiaria.space.